Os serviços de contencioso tributário administrativo e judicial oferecidos por um escritório especializado visam defender os interesses de empresas e indivíduos em disputas fiscais perante órgãos administrativos e no âmbito do Poder Judiciário. Estes serviços são essenciais para lidar com autuações fiscais, questionamentos sobre tributos, divergências na interpretação de normas tributárias e eventuais cobranças indevidas por parte do Fisco. A atuação no contencioso tributário inclui desde a defesa preventiva e estratégica até a gestão completa de litígios tributários, garantindo que o cliente possa exercer seus direitos com o máximo de segurança e eficiência.
O contencioso administrativo tributário ocorre na esfera administrativa, ou seja, perante órgãos como as Delegacias da Receita Federal, Conselhos de Contribuintes e Secretarias de Fazenda estaduais e municipais. Este tipo de contencioso é utilizado antes de levar a disputa ao Poder Judiciário e tem a vantagem de ser um procedimento menos oneroso e mais rápido em muitos casos.
Defesa contra autuações fiscais: Contestações em processos administrativos de autuação de tributos federais, estaduais e municipais, visando cancelar ou reduzir o valor do auto de infração.
Os serviços de contencioso tributário administrativo e judicial oferecidos por escritórios especializados são fundamentais para empresas que buscam reduzir riscos fiscais, proteger seu patrimônio e assegurar uma gestão eficiente de seus tributos. Esses serviços garantem que o cliente possa enfrentar os desafios fiscais com uma defesa técnica qualificada, seja no âmbito administrativo ou judicial. Com uma atuação estratégica e especializada, o contencioso tributário contribui para a sustentabilidade financeira da empresa e para a manutenção de um ambiente de negócios saudável e seguro.
