Somos um escritório especializado em Direito Tributário e Contencioso Fiscal, com atuação estratégica na gestão de passivos tributários complexos, especialmente em contextos de alta taxa de juros e pressão fiscal. Nosso compromisso é proteger o fluxo de caixa, preservar o patrimônio e garantir segurança jurídica às empresas.
O Que é Administração de Passivo Tributário?
É o conjunto de medidas jurídicas e estratégicas voltadas à gestão, defesa e redução de débitos fiscais, sejam eles oriundos de autuações, parcelamentos, execuções fiscais ou divergências declaratórias.
Em cenários de juros elevados, o impacto dos encargos legais sobre o passivo tributário pode comprometer a saúde financeira da empresa — exigindo atuação técnica e ágil.
Nossos Serviços
1. Diagnóstico Tributário Estratégico
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Mapeamento completo dos débitos inscritos e não inscritos
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Identificação de encargos excessivos, juros abusivos e multas indevidas
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Classificação por risco, exigibilidade e oportunidade de defesa
2. Estratégias Administrativas
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Impugnações e defesas em autos de infração
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Revisão de débitos em plataformas como e-CAC e REGULARIZE
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Negociação de parcelamentos especiais e transações tributárias
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Pedido de revisão de capacidade de pagamento junto à PGFN
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Utilização de créditos fiscais, prejuízos acumulados e precatórios
3. Estratégias Judiciais
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Ações para suspensão da exigibilidade do crédito tributário
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Discussão judicial de encargos legais e juros abusivos
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Defesa em execuções fiscais com pedido de liberação de bens penhorados
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Ações de repetição de indébito e compensação de tributos pagos indevidamente
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Contestação de responsabilidade de sócios e administradores
4. Gestão de Risco e Fluxo de Caixa
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Planejamento da regularização sem comprometer a operação
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Avaliação de impacto financeiro dos parcelamentos e transações
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Proteção patrimonial e Estratégia jurídica em reestruturações