Introdução: O planejamento patrimonial é uma ferramenta essencial para garantir a segurança e eficiência na gestão do patrimônio familiar. Neste guia, apresentamos os cinco passos cruciais para a constituição de um planejamento sólido e bem estruturado.
1. Aculturamento do Cliente:
• Compreensão do cliente sobre planejamento patrimonial familiar.
• Exploração dos principais institutos envolvidos.
2. Vantagens e Desvantagens de Cada Instituto:
• Análise detalhada das implicações civis, societárias, tributárias e financeiras de cada instituto existente.
• Enfoque especial nas vantagens e desvantagens da Holding.
3. Preparação para Constituição:
• Levantamento de informações sobre patrimônio e família.
• Reunião estratégica com o fundador, incluindo:
• Tipo específico de holding/trust/etc.
• Conciliação de interesses e conflitos.
• Escolha de bens a serem integralizados.
• Escolha do tipo societário (no caso das holdings) e regramento jurídico.
• Administração, acordo de quotistas/acionistas e cláusulas do ato constitutivo.
• Aspectos de proteção patrimonial e práticas de governança corporativa.
4. Implementação de Planejamento Sucessório:
• Procedimentos de espólio e inventário.
• Identificação dos herdeiros necessários.
• Sucessão patrimonial e divisão de quotas entre herdeiros.
• Elaboração e discussão de testamento.
• Testamento
5. Planejamento e Aspectos Tributários:
• Análise de impostos (ITBI, ITCMD) e doação de quotas com usufruto.
• Isenções, como ganho de capital IR na pessoa física e isenção na pessoa jurídica.
• Opções de regime tributário, com destaque para o Lucro Presumido.
• Considerações sobre aspectos contábeis e obrigações acessórias. Conclusão: Seguindo esses passos, você construirá um planejamento patrimonial robusto, assegurando a proteção e gestão eficiente do seu patrimônio familiar. Consultar profissionais especializados é crucial para garantir conformidade legal e otimização dos resultados.
