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Perguntas e respostas sobre Passivo Tributário

1. “Minha empresa tá com um passivo tributário alto. Como começar a resolver isso?”
Primeiramente é necessário realizar um levantamento detalhado de seu passivo tributário identificando a sua origem e valores atualizados. A análise financeira também é importanto a fim de verificar a capacidade de pagamento da empresa. Após analisa-se as possibilidade de redução desse passivo e a forma de pagamento, seja na esfera administrativa, como a transação tributária, seja na esfera judicial, buscando a anulação/redução dos débitos existentes.

2. “Quais são os riscos de deixar o passivo tributário crescer?”
Deixar o passivo tributário crescer gera consequências negativas para a empresa, impactando diretamente sua saúde financeira e operacional, pois, estará compromentendo os ativos da pessoa jurídica e, na pior das hipóteses, de seus administradores, em eventuais ações de execuções com a penhora desses ativos para saldar esse passivo tributário.

3. “Como o parcelamento pode ajudar minha empresa a gerenciar dívidas?”
O parcelamento é uma ferramenta financeira que pode auxiliar significativamente na gestão das dívidas de uma empresa. Com o parcelamento é possível aliviar o fluxo de caixa e evitar que a empresa entre em uma situação financeira ainda mais complicada, além do que, a depender do programa de parcelamento obtem-se, ainda, reduções de multas, juros e encargos, que diminuem, ainda mais, o valor do seu passivo.

4. “Dá pra negociar passivo tributário diretamente com a Receita Federal?”
A Receita Federal oferece diversas opções para que contribuintes com dívidas possam negociar e regularizar suas pendências. A negociação direta com o Fisco é uma excelente alternativa para empresas que buscam soluções personalizadas e flexíveis para seus débitos.

5. “Passivo tributário alto pode prejudicar as operações do dia a dia da empresa?”
Sim, um passivo tributário alto pode prejudicar significativamente as operações do dia a dia, pois vem acarretar em possíveis restrições financeiras, o que limita a capacidade de investimentos em melhorias, dificulta a obtenção de créditos em instituições financeiras, impede a participações em licitações públicas, além do risco de sofrer com execução fiscal do passivo pelo Fisco, que pode resultar na penhora de bens da empresa, como imóveis, veículos e contas bancárias.

6. “Quais os benefícios de revisar meu passivo tributário regularmente?”
A revisão periódica do passivo tributário reduz o custo com o pagamento de tributos indevidos ou a maior, corrigir eventuais erros ou inconsistências na apuração dos tributos,  permite que a empresa tome decisões mais estratégicas,  considerando o impacto tributário de cada ação, além de identificar créditos tributários a recuperar, como aqueles decorrentes de erros na apuração ou de benefícios fiscais não utilizados.

7. “Minha empresa herdou dívidas de outra empresa. Dá pra renegociar?”
Sim, é possível renegociar dívidas herdadas de outra empresa. Essa situação é mais comum do que se imagina, especialmente em casos de fusões, aquisições ou sucessões empresariais. A boa notícia é que existem diversas estratégias para lidar com essa situação e buscar um acordo que seja vantajoso para a sua empresa.

8. “Como evitar que o passivo tributário inviabilize uma expansão?”
O passivo tributário é um dos maiores desafios enfrentados pelas empresas, especialmente quando se pensa em expansão. Dívidas fiscais podem comprometer o fluxo de caixa, limitar o acesso a crédito e até mesmo impedir a participação em licitações. Por isso é fundamental que se faça Planejamento Tributário, Gestão do Fluxo de Caixa e a Regularização das Dívidas. Assim, investir na gestão do passivo tributário é fundamental para garantir a sustentabilidade e o crescimento da sua empresa.

9. “Vale a pena contratar um advogado só pra gerenciar passivos tributários?”
Advogados tributaristas possuem conhecimento profundo da legislação tributária e podem identificar oportunidades de economia e reduzir riscos, na busca busca de melhores condições de pagamento e evitar litígios. Lembre-se que a prevenção é sempre a melhor forma de lidar com problemas tributários. Ao investir em um planejamento tributário eficiente e em uma gestão proativa dos seus passivos, você pode evitar grandes dores de cabeça e garantir a saúde financeira da sua empresa.

10. “O que é melhor: pagar à vista ou negociar parcelamentos do passivo?”
A decisão de pagar à vista ou negociar parcelamentos para o seu passivo tributário é uma questão complexa e depende de diversos fatores, como a sua situação financeira atual, o valor da dívida, as condições de parcelamento oferecidas e os seus objetivos de longo prazo. Portanto, a decisão deve ser tomada de forma individualizada, considerando a sua situação específica. É fundamental analisar todos os prós e contras de cada opção e buscar o auxílio de um profissional especializado para tomar a melhor decisão.

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